Termos de Uso - Sidereal Way

1) Aceitação dos Termos

Ao acessar, criar conta ou usar o Sidereal Way, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. No checkout, o pagamento pode exigir que você aceite estes Termos e a Política de Privacidade por meio de uma checkbox antes de concluir a compra.

2) Descrição do serviço

O Sidereal Way oferece fichas de autoconhecimento em formato PDF, geradas com base nos dados informados pelo usuário e disponibilizadas no dashboard para visualização e download.

3) Ficha gratuita (prévia do serviço)

O Sidereal Way pode oferecer uma ficha gratuita (ex.: Identidade Astrológica) para que o usuário conheça a estrutura e o estilo das análises antes de utilizar créditos. Essa ficha gratuita pode ter escopo reduzido em relação às fichas pagas (por exemplo, menos tópicos e sem síntese final). A oferta e as regras da ficha gratuita podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento.

4) Conta e responsabilidades do usuário

Você concorda em:
fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
manter sua senha em sigilo;
não compartilhar acesso de forma indevida;
responsabilizar-se por atividades realizadas na sua conta.
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, abuso, violação destes Termos ou risco à segurança.

5) Uso aceitável

É proibido:
usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
tentar acessar sistemas, dados ou endpoints sem autorização;
explorar vulnerabilidades, automatizar ataques ou sobrecarregar a plataforma;
copiar, revender, sublicenciar ou distribuir comercialmente o serviço sem autorização.

6) Motor lógico e uso de IA

O usuário reconhece que o Sidereal Way utiliza um motor lógico próprio para estruturar o conteúdo, e pode utilizar IA como ferramenta de redação e tradução para melhorar fluidez e apresentação do texto.

7) Aviso importante: finalidade do conteúdo

As fichas têm finalidade de autoconhecimento e entretenimento. Elas não substituem orientação médica, psicológica, jurídica, financeira ou qualquer outro aconselhamento profissional. O usuário é responsável pelas decisões que tomar.

8) Compras, créditos e acesso

8.1) Créditos:
O Sidereal Way vende créditos: 1 crédito = 1 ficha. Após pagamento aprovado, os créditos adquiridos ficam disponíveis no dashboard do usuário.
8.2) Entrega do conteúdo:
Ao utilizar um crédito, o PDF gerado ficará disponível no dashboard para acesso e download.

9) Política de Reembolso (créditos)

9.1) Reembolso de créditos não utilizados:
O usuário pode solicitar reembolso de créditos não utilizados em até 7 dias após a compra, desde que: nenhum crédito daquela compra tenha sido utilizado; e não haja indícios razoáveis de fraude, abuso ou violação destes Termos.
9.2) Situações em que o reembolso pode ser devido:
O Sidereal Way pode reembolsar quando: houver cobrança duplicada comprovada; o pagamento for aprovado, mas os créditos não forem disponibilizados e não for possível corrigir em prazo razoável; houver erro material na disponibilização do produto adquirido.
9.3) Situações em que normalmente não há reembolso:
Em geral, não há reembolso quando: o usuário já utilizou créditos (total ou parcialmente); a ficha foi gerada e entregue corretamente e o motivo for preferência pessoal; o usuário informou dados incorretos e a ficha foi gerada com base nesses dados.
9.4) Como solicitar:
Pedidos devem ser enviados para reembolsos@siderealway.com, com: e-mail da conta, comprovante/ID da transação, descrição do pedido. Se aprovado, o estorno seguirá prazos do método de pagamento.
9.5) Direitos obrigatórios do consumidor:
Se leis locais concederem direitos obrigatórios adicionais ao consumidor, eles prevalecem sobre este documento.

10) Propriedade intelectual

O Sidereal Way (marca, plataforma, layout, software e elementos visuais) é protegido por propriedade intelectual. As fichas geradas são para uso pessoal. É proibido revender, sublicenciar, publicar como produto próprio ou explorar comercialmente sem autorização expressa.

11) Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:
o serviço pode sofrer interrupções e falhas;
o Sidereal Way não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas fichas;
quando aplicável, a responsabilidade total do Sidereal Way ficará limitada ao valor pago pelo usuário nos 90 dias anteriores ao evento que gerou a reclamação, exceto quando a lei não permitir tal limitação.

12) Alterações do serviço e dos Termos

Podemos atualizar o serviço e estes Termos por razões técnicas, legais ou de segurança. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no site e/ou por e-mail. O uso contínuo após atualização implica aceitação.

13) Lei aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis de Alberta, Canadá, e pelas leis federais do Canadá quando aplicáveis. Direitos obrigatórios do consumidor do local do usuário podem prevalecer quando aplicável.

14) Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: contato@siderealway.com

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